Política de reembolso e devoluções

Política de Devolução e Reembolso

Esta Política de Devolução e Reembolso regulamenta os direitos e deveres dos clientes e revendedores do Sucão da Rainha, garantindo transparência e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), bem como com as melhores práticas comerciais do setor de alimentos.

1. Condições Gerais

O Sucão da Rainha comercializa sucos funcionais 100% naturais por meio de planos de revenda (Básico, Médio e Avançado), cada um garantindo um volume mínimo de sucos semanais. Ao adquirir um plano, o revendedor concorda com os termos desta política e com as regras de revenda autorizada vigentes durante o período contratado.

2. Cancelamento e Reembolso

2.1. Cancelamento antes do início da produção

Caso o pedido seja cancelado antes do início do processo de produção, o cliente tem direito ao reembolso integral do valor pago. O prazo para solicitação de cancelamento deve respeitar os seguintes critérios:

O cancelamento deve ser solicitado por escrito através do e-mail oficial da empresa (contato@sucaodarainha.com.br) ou por meio de nossa central de atendimento.
O reembolso será realizado dentro de 7 (sete) dias úteis após a aprovação do pedido de cancelamento.

2.2. Cancelamento após o início da produção

Não serão aceitos cancelamentos e solicitações de reembolso após o início do processo de produção, dado que os produtos são perecíveis e personalizados para cada revendedor.
O revendedor assume a responsabilidade pelo pedido após a confirmação da produção, não sendo possível a devolução por desistência ou mudança de estratégia comercial.

3. Reposição por Danos no Transporte

O Sucão da Rainha assegura a qualidade de seus produtos desde a produção até a entrega. No entanto, caso ocorra algum dano nas garrafas durante o transporte, garantimos a reposição sem custo adicional, desde que as seguintes condições sejam atendidas:

O revendedor deve notificar a empresa sobre os danos em até 24 horas após o recebimento do pedido, por meio de nossa central de atendimento.
Deve ser apresentado registro fotográfico das garrafas danificadas no momento da abertura da embalagem.
A reposição será realizada dentro do prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, de acordo com a disponibilidade de produção e entrega.

4. Direito de Arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento do produto, desde que este não tenha sido consumido e esteja em perfeitas condições. Entretanto, por se tratar de um produto perecível e sob demanda, essa regra não se aplica ao Sucão da Rainha, conforme previsto no parágrafo único do artigo 49 para bens de consumo imediato.

5. Procedimento para Solicitação de Reembolso ou Reposição

Para solicitar um reembolso ou reposição, o revendedor deve seguir os seguintes passos:

Entrar em contato com a equipe do Sucão da Rainha pelo e-mail contato@sucaodarainha.com.br ou telefone (21) 970882220.
Fornecer informações detalhadas sobre o pedido, incluindo número da nota fiscal, data da compra e razão da solicitação.
Em caso de dano no transporte, enviar evidências fotográficas.
Aguardar a análise da equipe, que pode levar até 5 dias úteis.
Se aprovado, o reembolso ou reposição será processado conforme a política vigente.

6. Considerações Finais

O Sucão da Rainha se reserva o direito de alterar esta política a qualquer momento, garantindo a comunicação prévia aos clientes e revendedores.

Ao realizar uma compra em nossa plataforma, o revendedor declara estar ciente e de acordo com todas as regras estabelecidas nesta política.

Caso haja qualquer dúvida, nossa equipe está à disposição para esclarecimentos através dos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
Equipe Sucão da Rainha